A lei dos direitos autorais protege a criação da apropriação de terceiros, trazendo o reconhecimento necessário e o recebimento de valores sobre a divulgação da obra ao seu verdadeiro autor. Dessa maneira, eles passam a ser protegidos por lei contra a cópia ou o uso indevido de suas obras. Em razão disso, trazemos abaixo algumas dicas sobre o tema, especialmente porque em fevereiro de 2023, a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) completa 24 anos.
Vale destacar que o direito autoral é um direito legal que protege obras originais e seus respectivos autores . A exposição cada vez maior nas redes faz com que muitos usuários violem direitos autorais, sem perceber.
1. A principal dica é: publique conteúdos criados por você. Você pode usar conteúdos de outras pessoas, mas observe as seguintes dicas:
2. Dê créditos ao autor da obra utilizada
É possível apenas colocar na legenda do conteúdo o nome do detentor dos direitos autorais de determinado material e indicar que ele possui esses direitos. Você também pode apenas repostar ou marcar o autor da obra em seu post.
3. Não utilize a obra para fins lucrativos
Utilizar a obra com fins lucrativos pode dar muitas dores de cabeça, pois a plataforma não reconhece o domínio de cada conteúdo publicado; o trabalho de denunciar cabe ao dono da obra. Quando o conteúdo tem fins lucrativos, muitas vezes pode alcançar mais pessoas, incluindo o proprietário do material, que pode denunciar o fato para a plataforma ou processá-lo na justiça.
4. Utilize pequenos trechos da obra
De acordo com a lei dos direitos autorais, é possível “a reprodução, em quaisquer obras, de pequenos trechos de obras preexistentes, de qualquer natureza, ou de obra integral, quando de artes plásticas, sempre que a reprodução em si não seja o objetivo principal da obra nova e que não prejudique a exploração normal da obra reproduzida nem cause um prejuízo injustificado aos legítimos interesses dos autores”. Ou seja, é permitida a utilização de partes do material de terceiros, de forma que não descumpra com a lei.
5. Busque trazer componentes visuais
Uma dica do Instagram é a utilização de componentes visuais quando apresentar uma música em seu post. Evita que o foco principal seja a obra em questão e o detentor dos direitos autorais pode identificar o seu conteúdo sem a intenção de violar os direitos do material.